Capacitação Técnica, Elaboração de Pareceres e Assessoria Presencial
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Ficha técnica
Projeto: Case
Segmento: Recursos Hídricos e Recuperação Ambiental
Título: Capacitação Técnica, Elaboração de Pareceres e Assessoria Presencial
Assessoria especializada para capacitação técnica, elaboração de pareceres e assessoria presencial em apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Dentre as principais temáticas abordadas, destacam-se:
- Emissão de Parecer Técnico contendo: Programas, Projetos e Atividades constantes no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que tenham interface com as ações planejadas pelas instituições públicas e privadas do Estado da Bahia
- Moderação de Oficina Técnica realizada na cidade de Salvador (BA), que objetivou consolidar a articulação para desenvolvimento de projetos e atividades constantes no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco (PRH-SF) 2016-2025, que contenham interfaces com as ações planejadas e constantes do documento Plano Novo Chico (PNC – Bahia)
- Capacitação de membros de Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL) através do curso de mediação de conflitos, em situações em que o CBHSF é instado a participar
- Parecer Técnico atestando se os documentos fornecidos por concessionária de água (CASAL) são bastantes e suficientes para que a Agência Peixe Vivo possa contratar o Fornecimento e Montagem de Reservatório no município de Piaçabuçu/AL
- Elaboração de recomendações sobre o processo de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com o Nordeste Setentrional (PISF), fornecendo subsídios técnicos para a consolidação da posição Técnico-Estratégica do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) em relação o referido tema
- Realização de facilitação da Oficina de Planejamento do CBHSF na cidade de Maceió com preparações, medição/facilitação da Oficina e relatório final
- Assessoramento para Relatório do Seminário de Segurança de Barragens do CBHSF na cidade de Brasília – DF e apresentação para esclarecimento quanto aos procedimentos adotados para classificação e enquadramento de riscos em barragens de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens
- Avaliação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB’s) já elaborados, cujo financiamento tenha sido realizado pela Agência Peixe Vivo, sob demanda do CBHSF, indicando a situação atual dos mesmos com relação ao atendimento e adequação à Lei 11.445/2007
- Elaboração de termo de referência para contratação de proposta de Enquadramento para os corpos d’água na bacia hidrográfica do rio São Francisco, à montante da barragem de Três Marias (Alto São Francisco).
- Estudo prévio de viabilidade técnica, financeira e operacional sobre uma proposta encaminhada pelo Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano (CONBASF) para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF)
- Parecer técnico relativo ao projeto executivo de implantação e interligação da rede de esgotamento sanitário do Centro Histórico da cidade de Penedo com a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), elaborado e apresentado pelo SAAE Penedo junto ao CBHSF
- Realização de oficina de alta performance com o objetivo de capacitar e estimular a equipe da Agência Peixe Vivo para melhoria da sua gestão e processos visando mais agilidade, eficiência e eficácia no atendimento das demandas dos comitês de bacia a ela vinculados, impulsionado a qualidade da entrega dos serviços, fazendo elevar sua produtividade, melhorando o clima na organização e também promovendo um melhor nivelamento da comunicação na equipe.
- Elaboração de 03 (três) pareceres técnicos consolidados na forma de “Análise Preliminar de Riscos Ambientais” relacionado à leitura e interpretação de documentação relativa ao processo de licenciamento ambiental do empreendimento UHE Formoso, projetado para implantação no rio São Francisco, em Minas Gerais